segunda-feira, 27 de março de 2017

Ficha de Disciplina Evolução das Ideias Sociais

Ementa: 
As concepções clássicas grega e medieval em torno da relação Estado-Sociedade Civil-Família. A instituição histórica e discursiva daqueles que serão os níveis básicos de sociabilidade das sociedades modernas. A concepção católica medieval de justiça. As questões da usura e do preço-justo. A autonomização do discurso político em Maquiavel. A concepção de Estado e Sociedade em Hobbes. O advento do liberalismo de Locke e o Iluminismo francês. A Crítica Rousseniana à sociedade moderna.

Objetivos
A disciplina tem por objetivo analisar o processo de constituição da teoria política como um campo autônomo do conhecimento a partir da reflexão sobre a origem, os fundamentos e o exercício do poder, levada a cabo durante o próprio processo de constituição do Estado moderno. Para tal são discutidos os enfoques de alguns dos autores considerados clássicos do pensamento político moderno: Maquiavel, Locke, Hobbes e Rousseau. Ao longo do estudo desses autores são destacadas as diferentes soluções que deram para as complexas relações entre Estado e sociedade.

Programa
Unidade 1 - Por que ler os clássicos?
O pensamento político anterior a Maquiavel
A revalorização dos clássicos.

Unidade 2 - Maquiavel e a dessacralização da política
Natureza humana e história
A verdade efetiva das coisas
Virtù e fortuna
Força e consentimento
A república e o maquiavelismo
Unidade 3 - A tradição jusnaturalista
O que é o direito natural?
Jusnaturalismo e a explicação da origem do Estado
Limites do direito natural

Unidade 4 - Hobbes: Estado de natureza e contrato
O estado de natureza
Origem e função do Estado
Soberania e Estado
Unidade 5 - Locke e o liberalismo clássico
A teoria da propriedade
O estado de natureza
Origem, função e limites do Estado
A sociedade civil
Unidade 6 - Rousseau: vontade geral e teoria democrática
O fundamento da desigualdade entre os homens
O estado de natureza, a civilização e a república
O contrato social
      Vontade geral e soberania (indivisível e inalienável)

Avaliação

  1. Prova individual (30 pontos);
  2. Prova individual (30 pontos);
  3. Trabalho Final em grupo (40 pontos) com o objetivo de atualizar o pensamento clássico, submetendo alguma reportagem jornalística recente a uma análise baseada nas categorias de Maquiavel, Hobbes, Locke ou Rousseau. 

Cronograma
Bibliografia Básica

Unidade 1 – Introdução


Unidade 2 – Maquiavel e a dessacralização da política


Unidade 3 – O jus naturalismo


Unidade 4 – Hobbes e o Leviatã


Unidade 5 – Locke, o liberalismo, o indivíduo e a propriedade


Unidade 6 – Rousseau e o contrato social

Ficha de Disciplina Política Brasileira I


  • Objetivos: Analisar as relações entre Estado e sociedade, no Brasil, até o fim do Estado Novo (1945).

  • Ementa:Formação do Estado nacional; a crise da escravatura e a emergência da República; a Primeira República; o período 1930 a 1945.

  • Programa:


Unidade 01 – A formação do Estado Nacional
·         Abolição
·         República

Unidade 02 – A República Velha

Unidade 03 – O Período Vargas

Unidade 04 – Algumas questões fundamentais sobre as relações entre Estado e Sociedade civil
·         A Industrialização
·         A construção da ossatura do Estado brasileiro
·         A natureza do Estado brasileiro
·         Populismo e Liberalismo no Brasil
·         Trabalhismo
  A gramática política do Brasil

  • Cronograma


  • Avaliação

Provas (duas) dissertativas individuais e sem consulta (valor 30 pontos);

Trabalho final em grupo atualizando os temas das aulas com análises de conjuntura (valor 40 pontos)

Prova substitutiva para estudantes que perderam alguma avaliação ou que não atingiram a média para aprovação, sendo que para o segundo caso a nova avaliação não perimirá uma pontuação superior a 60.

Bibliografia Básica

Unidade 01 – A formação do Brasil
1.       CHAUÍ, Marilena. O Mito fundador. In: Brasil: mitofundador e sociedade autoritária. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2006, p.57-87.https://www.dropbox.com/s/4g2if62tmmsjd24/CHAU%C3%8D_mitofundador_e_sociedade_autoritaria.pdf?dl=0

Formação do Estado Brasileiro

Escravidão e Abolição

Unidade 02 – República Velha
Natureza do Estado brasileiro
Unidade 03 – Período Vargas
10.    IANNI, O. (várias edições). Estado e Planejamento Econômico no Brasil (1930-1970), Ed. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, Introdução e caps. 2. (p. 15-82).
Unidade 04 – Algumas questões fundamentais sobre as relações entre Estado e Sociedade civil
Construção da ossatura do Estado brasileiro
Industrialização
12.    TAVARES, Maria da Conceição. Acumulação de capital e industrialização no Brasil. Campinas: Unicamp, 1998. P. 121-148.
Trabalhismo
Populismo
Gramática política do Brasil
NUNES, Edson. A gramáticapolítica do Brasil: clientelismo e insulamento burocrático. Rio de Janeiro:Jorge Zahar, 2003, p. 32-65.

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Plano de Ensino Ciência Política IV 2016_2

Ciência Política IV

Objetivos: Analisar o poder como dimensão / conjunto de relações que extrapolam o Estado.



Ementa: Partidos políticos e sistemas eleitorais; movimentos sociais e política; micropolítica.



Programa:



Unidade 01 – Origem e natureza dos partidos políticos
  1. Origem dos partidos políticos
  2. Natureza e tipologias dos partidos políticos
Unidade 02 – Partidos políticos no Brasil: fragilidades congênitas?
  1. História dos partidos políticos no Brasil: fragilidades congênitas;
  2. Redemocratização e os velhos problemas
  3. Estudo de caso: o Partido dos Trabalhadores
  4. Estudo de caso: o Partido da Social Democracia Brasileira
  5. Sistema eleitoral e suas implicações
  6. Presidencialismo de coalizão
Unidade 03 – O debate contemporâneo
  1. O debate da reforma política no Brasil.
  2. Partidos Políticos e o momento atual – micropolítica e movimentos sociais

Avaliação:

Provas (duas) dissertativas individuais e sem consulta (valor 30 pontos);
Trabalho final em grupo atualizando os temas das aulas com análises de conjuntura (valor 40 pontos);
Prova substitutiva para estudantes que perderam alguma avaliação ou que não atingiram a média para aprovação, sendo que para o segundo caso a nova avaliação não perimirá uma pontuação superior a 60 pontos.

Bibliografia Básica:


Unidade 01 – Origem e natureza dos partidos políticos

1.       BOBBIO et ali. Dicionário de política. Vol. 2. 8ª ed. Brasília: UnB, 1995. p. 898-905.*

Unidade 02 – Partidos políticos no Brasil: fragilidades congênitas?

6.       LAMOUNIER, Bolívar & Meneguello, Rachel. Partidos políticos e consolidação democrática: o caso brasileiro. Rio de Janeiro: Brasiliense, 1986.

O Partido dos Trabalhadores (PT)


O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)

Sistemas eleitorais, eleitorado e regimes políticos no Brasil

Unidade 03 – O debate contemporâneo

Reforma Política no Brasil



Bibliografia Complementar


Unidade 01 – Origem e natureza dos partidos políticos
1.      PANEBIANCO, Ângelo. Modelos de Partido. Martins Fontes Editora, São Paulo. 2005. P. 03-64.

Unidade 02 – Partidos políticos no Brasil: fragilidades congênitas?

2.       KINZO, Maria D’Alva G., Partidos, eleições e democracia no Brasil pós-1985. Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo, vol. 54, p. 23-41. fev. 2004.*

O Partido dos Trabalhadores (PT)
3.       GADOTTI. M. & PEREIRA, O. Organização democrática. In: Pra que PT – origem, projeto e consolidação do Partido dos Trabalhadores. São Paulo: Cortez, 1989. p. 49-76.
4.       AMARAL, O. A estrela não é mais vermelha – as mudanças do programa petista nos anos 90. caps. 2 e 3. São Paulo: Garçoni, 2003. p. 59-98; 99-152.
5.       LEAL. P. R. F. O PT e o dilema da representação política – os deputados federais representam quem?. caps. 1, 2, 3, 4 e 5. Rio de Janeiro: FGV, 2005. p. 15-36; 37-54; 55-70; 71-90; 91-110

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)

6.       Roma, Celso. Organizaciones de partidos en Brasil: pt y el psdb bajo perspectiva comparada. América Latina Hoy. Salamanca, Espanha: Universidad de Salamanca. Dicembre, vol 44. 2006. p. 153-184.

Sistemas eleitorais, eleitorado e regimes políticos no Brasil

7.       NICOLAU, J. A representação política e a questão da desproporcionalidade no Brasil. In: Novos Estudos, São Paulo: CEBRAP, 1992, No 33.*
8.       LIMONGI, Fernando. A democracia no Brasil. Revista Novos Estudos – revista do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, São Paulo, n. 76, p. 17-41, nov. 2006. Disponível em: <http://www.cebrap.org.br/imagens/Arquivos/a_democracia_no_brasil.pdf>. Acesso em: 20 jan. 2010.*

Unidade 03 – O debate contemporâneo
Reforma Política no Brasil
9.       REIS, Bruno P. W. O presidencialismo de coalizão sob pressão. Plenarium. - Ano IV, n. 4 (jun. 2007) - Brasília: Câmara dos  Deputados, Coordenação de Publicações, 2007. p. 80-103.
10.   NICOLAU, Jairo. Cinco opções, uma escolha: o debate sobre a reforma do sistema eleitoral no Brasil. Plenarium. - Ano IV, n. 4 (jun. 2007) - Brasília : Câmara dos  Deputados, Coordenação de Publicações, 2007. p. 70-78.
11.   CADERNO NAE nº 5 (junh. 2005). Brasília: Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica. 2005. p. 23-47.*

Partidos políticos e o momento atual: Crise dos Partidos?; Bancada Evangélica; Onda Conservadora;






domingo, 28 de fevereiro de 2016

POLÍTICA BRASILEIRA I




Metodologia: 

Aulas expositivas (Datashow). O Plano de curso e boa parte dos textos encontram-se no blog http://lendoacontrapelo.blogspot.com/.


Avaliação

  1. Provas (duas) dissertativas individuais e sem consulta (valor 30 pontos);
  2. Trabalho final em grupo atualizando os temas das aulas com análises de conjuntura (valor 40 pontos)
  3. Prova substitutiva para estudantes que perderam alguma avaliação ou que não atingiram a média para aprovação, sendo que para o segundo caso a nova avaliação não perimirá uma pontuação superior a 60.




domingo, 23 de agosto de 2015

Não haverá aula no dia 24 de agosto de 2015

Car@s estudantes, em virtude da necessidade de participar de uma reunião do Fonaprace, não poderei comparecer à aula amanhã, segunda-feira, 25 de agosto de 2015. Na próxima oportunidade combinaremos a reposição.

att.

Leonardo

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Plano de Ensino: Planejamento e Políticas Públicas - 2015/2



UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
FICHA DE COMPONENTE CURRICULAR

PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS


Semestre letivo: 2015/2


OBJETIVOS

Compreender em nível da interpretação teórica e histórica os vínculos entre planejamento estatal, poder político e ordem socioeconômica capitalista. Analisar criticamente o sentido cambiante das políticas públicas no Brasil no período pós-30.


EMENTA

As funções do Estado no contexto da acumulação e das crises do capitalismo: a emergência do planejamento nas sociedades capitalistas modernas e a implantação do Welfare State; o planejamento estatal no contexto da reorganização econômica mundial; o sentido das políticas públicas no Brasil pós 30: do período de Vargas ao neoliberalismo contemporâneo.


PROGRAMA

1.  Primeiros Passos:
  • Contexto de emergência do Planejamento
  • Políticas Públicas como campo de análise
2. Planejamento e Políticas Públicas no Brasil: a construção
  • Montagem da ossatura do Estado brasileiro
  • Planejamento, políticas públicas e industrialização
  • Políticas públicas setoriais e bem estar
3. Planejamento e Políticas Públicas no Brasil em tempos de Neoliberalismo
  • Neoliberalismo e políticas sociais
  • Reforma do Estado

CRONOGRAMA

Aula DATA  TEMA DA UNIDADE                                               TEXTOS
1     17/08  Apresentação / contexto de emergência do planej.        -
2     24/08  Políticas Públicas: introdução                                     6
3     14/09  Políticas Públicas como campo de análise                     1
4     21/09  Avaliação de Políticas Públicas                                   5/7
5     28/09  As sete vidas da agenda pública brasileira                    8
6     05/10  Montagem da Ossatura do Estado brasileiro: 1930-1945  2/3
7     19/10  Montagem da Ossatura do Estado brasileiro: 1945-1964  16
8     26/10  Política de Seguridade Social                                      9
9     09/11  Neoliberalismo e políticas públicas                                14
10   16/11  Neoliberalismo e Reforma do Estado                              15
11   23/11  Neoliberalismo e políticas sociais: renda e riqueza            10
12   30/11  Neoliberalismo e políticas sociais: Seguridade                  11/12
13   07/12  Neoliberalismo e políticas sociais: Educação                    13 
14   14/12  Apresentação dos seminário 
15   15/12  Prova substitutiva 
16   16/12  Vista da prova e seminários 
17   19/12  Entrega das notas


METODOLOGIA
Aulas expositivas (Datashow), trabalho de campo na Prefeitura Municipal de Uberlândia e seminário ao final do curso. O Plano de curso e boa parte dos textos encontram-se no blog http://lendoacontrapelo.blogspot.com/.


AVALIAÇÃO

  1. Trabalho de campo com roteiro em anexo (30 pontos) 
  2. Prova individual (valor 30 pontos)
  3. Trabalho final em grupo - Apresentação de políticas públicas recentes: diagnóstico, público-alvo, principais ações, atores envolvidos, base legal, impactos esperados e avaliação (valor 40 pontos)
  • Programa Bolsa Família 
  • Programa Minha Casa, Minha Vida
  • Programa Mais Médicos
  • Reuni
  • PROUNI
  • PAC
  • Luz para Todos

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

  1. SARAVIA, E. Introdução à teoria da política pública. In SARAVIA, E.; FERRAREZI, E. (orgs.) Políticas Públicas – Coletânea. Enap, Brasília, 2006.
  2. DRAIBE, Sônia Miriam. Rumos e metamorfoses: um estudo sobre a constituição do Estado e as alternativas da industrialização no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985. P. 59-137.
  3. SKIDMORE, Thomas E. Brasil: de Getúlio a Castelo Branco, 1930-1964. 7ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982. P. 21-88
  4. TAVARES, Maria da Conceição. Acumulação de capital e industrialização no Brasil. Campinas: Unicamp, 1998. P. 121-148.
  5. COSTA, Frederico Lustosa da; CASTANHAR, José Cezar. Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 37, n. 5, p.962-969, set./out. 2003.
  6. SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, ano 8, n.º 16, p. 20-45, jun/dez. 2006.
  7. ARRETCHE, M. “Tendências no estudo sobre avaliação”. In RICO, E. M (org.), Avaliação de Políticas Sociais: uma questão em debate. Cortez, São Paulo, 1999. P. 29-39.
  8. MELO, M. A. “As sete vidas da agenda pública brasileira”. In RICO, E. M (org.), Avaliação de Políticas Sociais: uma questão em debate. Cortez, São Paulo,1999. P. 11-28.
  9. VIANNA, Maria Lúcia Werneck. O Processo de americanização da proteção social para os brasileiros. In: A americanização (perversa) da seguridade social no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, IUPERJ, 2000. P. 139-153.
  10. GONÇALVES, Reinaldo. Distribuição de riqueza e renda: alternativas para a crise brasileira. In: LESBAUPIN, Ivo (org.). O desmonte da nação – balanço do governo FHC. Petrópolis: Vozes, 1999. P. 45-61.
  11. NETTO, José Paulo. FHC e a política social: um desastre para as massas trabalhadoras. In: LESBAUPIN, Ivo (org.). O desmonte da nação – balanço do governo FHC. Petrópolis: Vozes, 1999. P. 75-89.
  12. VIANNA, Maria Lúcia Teixeira Werneck. As armas secretas que abateram a seguridade social. In: LESBAUPIN, Ivo (org.). O desmonte da nação – balanço do governo FHC. Petrópolis: Vozes, 1999. P. 91-114.
  13. FIOD, Edna Garcia Maciel. Década de 90 e os rumos do ensino público. In: OURIQUES, Nildo Domingos & RAMPINELLI, Waldir José. No fio da navalha: crítica das reformas neoliberais de FHC. São Paulo: Xamã, 1997.
  14. FIORI, José Luís. Neoliberalismo e Políticas Públicas. In: Os moedeiros falsos. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 1998. P. 211-223.
  15. BRASIL. Presidência da República, Câmara da Reforma do Estado, Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, DF, 1995. P. 5-47.
  16. DRAIBE, Sônia Miriam. Rumos e metamorfoses: um estudo sobre a constituição do Estado e as alternativas da industrialização no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985. P. 180-199 e 240-259.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

  1. PRZEWORSKY, Adam. Capitalismo e Social-Democracia. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
  2. PRZEWORSKY, Adam. Estado e Economia no Capitalismo. Rio de Janeiro. Relume-Dumará, 1995.
  3. BRESSER Pereira, Luiz Carlos. Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial: Editora FGV, 2001.
  4. BRESSER Pereira, Luiz Carlos. O Público Não-Estatal na Reforma do estado. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999.
  5. CARDOSO, Fernando Henrique. O Modelo Político Brasileiro. São Paulo: São Paulo: Difusão Européia do Livro, 2ª ed. SD.
  6. LAFER, Celso. JK e o Programa de Metas. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002.
  7. MARTINS, Luciano. Estado Capitalista e Burocracia no Brasil Pós-64. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.
  8. MOORE JR, Barrington. As Origens Sociais da Ditadura e da Democracia. São Paulo: Martins Fontes, 1983.
  9. REIS, Fábio Wanderley. A Democracia no Brasil: Dilemas e Perspectivas. São Paulo: Vértice, 1988.
  10. SOLA, Lourdes. Idéias Econômicas, Decisões Políticas. São Paulo: Edusp/Fapesp, 1998
  11. SCHWARTZMAN, Simon. Bases do Autoritarismo Brasileiro. Rio de Janeiro: Campus, 1988.
  12. ZIEZK, SLAVOJ. Bem-Vindo ao Deserto do Real. São Paulo: Boitempo,2003.
  13. MANNHEIM, K. Liberdade, Poder e Planificação Democrática. Editora Mestre, São Paulo, 1972.
  14. ROCHA, C. V. Neoinstitucionalismo como modelo de análise para as Políticas Públicas. Civitas, v. 5, n. 1 (jan-jun.), Porto Alegre, 2005.
  15. SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias. N. 16, ano 8 (jun-dez.), Porto Alegre, 2006.
  16. FREY, K. Políticas Públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas. IPEA, n. 21 (jun.), Brasília, 2000.
  17. AURELIANO, L.; DRAIBE, S. A especificidade do ‘Welfare State’ brasileiro. MPAS, A política social em tempo de crise: articulação institucional e descentralização (volume 1 – reflexões sobre a natureza do bem-estar). Brasília, Ministério da Previdência e Assistência Social, 1989.


ANEXO – Roteiro do trabalho de campo na Prefeitura Municipal de Uberlândia

Objetivo: propiciar o contato, ainda que curto, de discentes da disciplina Planejamento e Políticas Públicas com o processo de planejamento, definição de agenda, elaboração, formulação, implementação, execução, acompanhamento e avaliação de políticas públicas.

Procedimentos: Dividir a turma de 41 discentes em seis grupos de acordo com as temáticas abaixo. Todos os grupos dirigir-se-ão a um setor da Prefeitura Municipal de Uberlândia com o objetivo de responder às questões abaixo.

Grupo 01 - Planejamento:
  • Com que frequência e como o setor planeja suas ações?
Grupo 02 - Agenda:
  • Quais os principais pontos da agenda do setor? Quais são os desafios mais urgentes?
  • Como a prefeitura escolhe o que é prioritário?
  • Quais os projetos mais importantes em execução?
Grupo 03 - Elaboração e Formulação:
  • Quais os mecanismos de diagnóstico que a prefeitura utiliza?
  • Quem são os atores principais na elaboração das políticas públicas deste setor?
  • Como as secretarias articulam suas políticas públicas?
Grupo 04 - Implementação e Execução:
  • Quais as maiores dificuldades para a implementação e execução das políticas do setor?
Grupo 05 - Acompanhamento e Avaliação:
  • Como a Prefeitura acompanha a execução de suas políticas?
  • Como são feitas as avaliações de impacto, eficiência e efetividade das políticas públicas do setor?

Grupo 06 - Participação:
  • Quais são os mecanismos de participação e de controle social acessíveis à população?