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Plano de Ensino de Ciência Política para o Direito

1. Programa
Unidade 1 - Por que ler os clássicos?
O pensamento político anterior a Maquiavel
A revalorização dos clássicos.

Unidade 2 - Maquiavel e a dessacralização da política
Natureza humana e história
A verdade efetiva das coisas
Virtù e fortuna
Força e consentimento
A república e o maquiavelismo
Unidade 3 - A tradição jusnaturalista
O que é o direito natural?
Jusnaturalismo e a explicação da origem do Estado
Limites do direito natural

Unidade 4 - Hobbes: Estado de natureza e contrato
O estado de natureza
Origem e função do Estado
Soberania e Estado
Unidade 5 - Locke e o liberalismo clássico
A teoria da propriedade
O estado de natureza
Origem, função e limites do Estado
A sociedade civil
Unidade 6 - Rousseau: vontade geral e teoria democrática
O fundamento da desigualdade entre os homens
O estado de natureza, a civilização e a república
O contrato social
Vontade geral e soberania (indivisível e inalienável)
Obs.: conteúdo programático redimensionado após interlocução com a Coordenação do Curso, realizada em 28/05/2015 e ainda em vigência, bem como à luz da experiência nos semestres anteriores (1sem2015 ao 2sem2017) e das apreciações no Núcleo de Fundamentos do Direito

 Metodologia
Aulas expositivas (Datashow). O Plano de curso e boa parte dos textos encontram-se no blog http://lendoacontrapelo.blogspot.com/.

 Avaliação
1.           Prova individual (30 pontos);
2.           Prova individual (30 pontos);
3.           Trabalho Final em grupo (30 pontos) com o objetivo de atualizar o pensamento clássico, submetendo alguma reportagem jornalística recente a uma análise baseada nas categorias de Maquiavel, Hobbes, Locke ou Rousseau.
4. Dois Fichamentos (5 pontos cada) de um dos textos disponibilizados para leitura obrigatória e entregues na primeira aula em que o texto for apresentado



Bibliografia

Básica

Unidade 1 – Introdução

1.    VOUGA, Cláudio. A leitura dos clássicos.  In: QUIRINO, C. G. et ali (org.). Clássicos do PensamentoPolítico. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 1998. p.13-22.*
2.    MIRANDA FILHO, Mário. Politéia e virtude: as origens do pensamento republicano clássico. In: QUIRINO, C. G. et al (org.). Clássicos do Pensamento Político. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 1998. p. 23-50.*

Unidade 2 – Maquiavel e a dessacralização da política

3.    SADEK, Maria Tereza. Nicolau Maquiavel: o cidadão sem fortuna, ointelectual de virtú. In: WEFFORT, Francisco (org.). Os clássicos da política. 8ª Ed. Vol. 1. São Paulo: Ática, 1997. p.11-50.


Unidade 3 – O jus naturalismo

4.    BOBBIO, Norberto. Locke e o direito natural. Brasília:UnB, 1998. p. 13-65.

Unidade 4 – Hobbes e o Leviatã

5.    RIBEIRO, Renato Janine. Hobbes: o medo e a esperança. In: WEFFORT, Francisco (org.). Os clássicos da política. 8ª Ed. Vol. 1. São Paulo: Ática, 1997. p. 51-78.

Unidade 5 – Locke, o liberalismo, o indivíduo e a propriedade

6.    MELLO, Leonel Itaussu Almeida. John Locke e o individualismo Liberal. In: WEFFORT, Francisco (org.). Os clássicos da política. 8ª Ed. Vol. 1. São Paulo: Ática, 1997. p. 79-110.

Unidade 6 – Rousseau e o contrato social

  1. NASCIMENTO, Milton Meira. Rousseau: da servidão à liberdade. In: WEFFORT, Francisco (org.). Os clássicos da política. 8ª Ed. Vol. 1. São Paulo: Ática, 1997. p. 187-243.

Complementar
Unidade 1 – Introdução

8.    ANDERSON, Perry. Passagens da Antigüidade ao Feudalismo. 5ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1998. p. 15-28.
9.    SÓFOCLES. Édipo Rei. Porto Alegre: L&PM, 2001.

Unidade 2 – Maquiavel e a dessacralização da política

10.  MAQUIAVEL, Nicolau. Comentários sobre a Primeira Década de Tito Lívio. Brasília: Ed. UnB, 1973. P. 13-119. (livro I, caps. I-XXXIV). cap. 10, 20, 45, 49, 55, 57, 58 do livro I; e 9 e 29 do Livro III
11.  LEFORT, Claude. Sobre a lógica da força. In: Quirino QUIRINO, C. G. e SOUZA, M.T.S.R. de (orgs.) - O Pensamento Político Clássico (Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau). São Paulo, TAQ, 1980. p. 27-47.
12.  ADVERSE, Helton. Maquiavel, a república e o desejo de liberdade. Revista Trans/Form/Ação, São Paulo, 30(2), 2007. p. 33-52.
13.  SOUZA, Ricardo Luiz de. Maquiavelismo: a teoria e o adjetivo. Revista de história e estudos culturais. Out/Nov/dez. vol 4, ano IV, nº 4. 2007.*

Unidade 3 – O jus naturalismo

14.  BOBBIO, Norberto. Locke e o direito natural. Brasília: UnB, 1998. p. 13-65.
15.  BOBBIO, Norberto. BOVERO, Michelangelo. O caráter do jusnaturalismo. In: BOBBIO, N. BOVERO, M. Sociedade e Estado na filosofia política moderna. São Paulo: brasiliense, 1998. p. 13-100.
16.  BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política. Brasília: UnB. (verbete: jusnaturalismo)

Unidade 4 – Hobbes e o Leviatã

17.  MONTEIRO, João Paulo. A ideologia do Leviatã hobbesiano. In: QUIRINO, C.G., VOUGA, C. 7 BRANDÃO, G. M. (orgs.). Clássicos do pensamento político. 2ª Ed. São Paulo: Editora da universidade de São Paulo, 2004. p. 77-90.*
18.  POLIN, Raymond. O indivíduo e o Estado. In: Quirino QUIRINO, C. G. e SOUZA, M.T.S.R. de (orgs.) - O Pensamento Político Clássico (Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau). São Paulo, TAQ, 1980. p. 107-112.
19.  CASTELO BRANCO, Pedro Hermílio Villas Boas. Poderes visíveis versus poderes invisíveis no Leviatã de Thomas Hobbes. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, nº 23, nov. 2004. p. 23-41.*
20.  ANDERSON, Perry. O Estado absolutista no Ocidente. In: Linhagens do Estado absolutista. São Paulo: Brasiliense, 2004. p. 15-41.

Unidade 5 – Locke, o liberalismo, o indivíduo e a propriedade

21.  BOBBIO, Norberto. Locke e o direito natural. Brasília: UnB, 1998. p.69-152.
22.  BOBBIO, Norberto. Locke e o direito natural. Brasília: UnB, 1998. p. 155-246.
23.  MACPHERSON, C. B. A teoria política do individualismo possessivo: De Hobbes a Locke. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
24.  POLIN, Raymond. Indivíduo e comunidade. In: Quirino QUIRINO, C. G. e SOUZA, M.T.S.R. de (orgs.) - O Pensamento Político Clássico (Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau). São Paulo, TAQ, 1980. p. 131-164.
25.  GOUGH, J. W. A teoria de Locke sobre a propriedade. In: Quirino QUIRINO, C. G. e SOUZA, M.T.S.R. de (orgs.) - O Pensamento Político Clássico (Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau). São Paulo, TAQ, 1980. p. 165-182.
26.  GOUGH, J. W. A separação de poderes e soberania. In: Quirino QUIRINO, C. G. e SOUZA, M.T.S.R. de (orgs.) - O Pensamento Político Clássico (Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau). São Paulo, TAQ, 1980. p. 183-206.
27.  KUNTZ, Rolf. Locke, liberdade, igualdade e propriedade. In: QUIRINO, C. G., VOUGA, C. 7 BRANDÃO, G. M. (orgs.). Clássicos do pensamento político. 2ª Ed. São Paulo: Editora da universidade de São Paulo, 2004. p. 91-120.
28.  HILL, Christopher. A Revolução Inglesa de 1640. São Paulo: Estudos Vermelhos, 2009.

Unidade 6 – Rousseau e o contrato social

29.  DURKHEIM. Émile. O contrato social e a constituição do corpo político. In: Quirino QUIRINO, C. G. e SOUZA, M.T.S.R. de (orgs.) - O Pensamento Político Clássico (Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau). São Paulo, TAQ, 1980. p. 351-378.
30.  CASSIRER, Ernst. A questão de Jean-Jacques Rousseau. In: Quirino QUIRINO, C. G. e SOUZA, M.T.S.R. de (orgs.) - O Pensamento Político Clássico (Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau). São Paulo, TAQ, 1980. p. 379-418.
31.  NASCIMENTO, Milton Meira. Reivindicar direitos segundo Rousseau. In: QUIRINO, C.G., VOUGA, C. 7 BRANDÃO, G. M. (orgs.). Clássicos do pensamento político. 2ª Ed. São Paulo: Editora da universidade de São Paulo, 2004. p. 121-134.*

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