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Plano de Ensino: Planejamento e Política Pública 2019/2


1.IDENTIFICAÇÃO  
COMPONENTE CURRICULAR:  PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS
UNIDADE OFERTANTE: Instituto de Ciências Sociais – INCIS
CÓDIGO:   GCS079


2. EMENTA

As funções do Estado no contexto da acumulação e das crises do capitalismo: a emergência do planejamento nas sociedades capitalistas modernas e a implantação do Welfare State; o planejamento estatal no contexto da reorganização econômica mundial; o sentido das políticas públicas no Brasil pós 30: do período de Vargas ao neoliberalismo contemporâneo.




3. JUSTIFICATIVA
É essencial à formação de cientistas sociais o conhecimento acerca da prática ou da operacionalização do planejamento e das políticas públicas, fundamentalmente porque elas são ações que podem manter ou alterar o status quo, condições sociais, acesso a direitos, situações de desigualdade etc. Isto posto, acessar a lógica, a natureza e o conteúdo das mesmas permite fazer frente aos desafios de construção de uma sociedade mais justa e igualitária.


4. OBJETIVO
 4.1. Objeto Geral: Compreender em nível da interpretação teórica e histórica os vínculos entre planejamento estatal, poder político e ordem socioeconômica capitalista. Analisar criticamente o sentido cambiante das políticas públicas no Brasil no período pós-30.

4.2. Objetivos Específicos: Compreender o contexto da emergência do planejamento no estado capitalista, bem como a consolidação das políticas públicas como campo científico e área de preocupação dos estados. Analisar a natureza, a lógica, os ciclos das políticas públicas. Verificar sua prática na história brasileira a partir de 1930, enfatizando suas manifestações desenvolvimentistas e neoliberais.


5. PROGRAMA


Unidade 01 – Abordagem teórica sobre Políticas Públicas


1 Apresentação e contexto de emergência do Planejamento

Revolução Russa, Welfare State e o Planejamento


2 O que são Políticas Públicas

Políticas Públicas como campo de análise

Definição e características

Políticas setoriais: Política Econômica, Política Social e Outras políticas

Ciclos ou processos das políticas públicas

Desigualdades sociais e Políticas Públicas no Brasil

Participação popular e controle social nas Políticas Públicas


Unidade 02 – Abordagem histórica sobre as Políticas Públicas


3 Políticas Públicas e o Nacional desenvolvimentismo

4 Políticas Públicas e o Welfare State

5 Políticas Públicas e o Neoliberalismo





6. CRONOGRAMA
 


7. METODOLOGIA

Aulas expositivas (Datashow) e trabalho de campo na Reitoria da UFU. O Plano de curso e boa parte dos textos encontram-se no blog http://lendoacontrapelo.blogspot.com/.


8. AVALIAÇÃO

A avaliação está condensada na apresentação de um artigo científico em grupo (até 4 elementos), respeitando as normas da ABNT, mas que será apresentado e avaliado em duas fases de acordo com o roteiro disponível no blog: 

Primeira Avaliação: entrega do artigo parcial contando com as seguintes partes: Título; Nome dos (as) autores (as); Revisão Bibliográficas sobre as políticas Públicas, Ciclos e avaliação; Apresentação da política pública que será objeto do artigo;

Segunda Avaliação: entrega do artigo finalizado, acrescendo as seguintes partes: Resumo; Palavras-chave; Abstract; Key words; Introdução; Apresentação da revisão da bibliografia sobre a avaliação desta política; Conclusões; e Referências bibliográficas.

OBS.: a) todas as orientações quanto ao conteúdo e a forma estão no roteiro; b) ao final os artigos serão encaminhados para a RECS para possível publicação; c) os temas deverão ser escolhidos pelo grupo, todavia somente serão aceitos se tiverem bibliografia  disponível e abundante que subsidie o trabalho.


9. BIBLIOGRAFIA
 


9.1 - Básica
  1. SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, ano 8, n.º 16, p. 20-45, jun/dez. 2006.
  2. DI GIOVANNI, Geraldo & NOGUEIRA, Marco Aurélio (Orgs.). Dicionário de Políticas Públicas. 1ª Ed. São Paulo: Imprensa Oficial, 2013. P. 23-32; 143-145; 214-303.
  3. BRASIL; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil e América Latina: apontamentos conceituais, considerações metodológicas e reflexões sobre as práticas: Estudo Técnico. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2013. Disponível em: <http://acervodigital.mds.gov.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/302/ETEC_07_2013%20Monitoramento%20e%20avalia%c3%a7%c3%a3o%20de%20programas.pdf?sequence=1>. Acesso em: 31 jul. 2017. P. 1-22.
  4. SECCHI, Leonardo. Análise de Políticas Públicas: diagnósticos de problemas. São Paulo: Cengage Learning, 2016, p. 180-215.
  5. COSTA, Frederico Lustosa da; CASTANHAR, José Cezar. Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 37, n. 5, p. 962-969, set./out. 2003.
  6. JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores sociais no Brasil. Campinas: Editora Alínea, 2001. P. 13-36.
  7. CENEVIVA, R.; FARAH, M. F. S. O papel da avaliação de políticas públicas como mecanismo de controle democrático da administração pública. In: GUEDES, A. M. FONSECA, F. (orgs.) Controle social da administração pública: cenário, avanços e dilemas no Brasil. São Paulo: Cultura Acadêmica: Oficina Municipal; Rio de Janeiro: FGV, 2007. P. 129-156.
  8. RICO, E. M (org.), Avaliação de Políticas Sociais: uma questão em debate. Cortez, São Paulo, 1999. P. 11-28.


9.2 – Complementar
  1. SARAVIA, E. Introdução à teoria da política pública. In SARAVIA, E.; FERRAREZI, E. (orgs.) Políticas Públicas – Coletânea. Enap, Brasília, 2006.
  2. DRAIBE, Sônia Miriam. Rumos e metamorfoses: um estudo sobre a constituição do Estado e as alternativas da industrialização no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985. P. 59-137.
  3. TAVARES, Maria da Conceição. Acumulação de capital e industrialização no Brasil. Campinas: Unicamp, 1998. P. 121-148.
  4. BARBOSA e SILVA, Leonardo. O governo Fernando Henrique Cardoso e o fim da “Era Vargas”: acertando as contas com os modelos de Estado e desenvolvimento / Leonardo Barbosa e Silva. – Araraquara, 2003. P. 33-71.
  5. ESPING-ANDERSEN, G. As três economias políticas do Welfare State. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 24, p. 85–116, set. 1991. 
  6. FIORI, José Luís. Os moedeiros falsos.  4. ed. Petrópolis: Vozes, 1998. P. 211-239.
  1. HOWLETT, Michael. RAMESH, M. PERL, Anthony. Políticas Públicas: ciclos e subsistemas: uma abordagem integradora. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
  2. OXFAM. A distância que nos une: um retrato das desigualdades brasileiras. São Paulo: OXFAM, 2017
  3. William Outhwaite, Tom Bottomore. Dicionário do pensamento social do Século XX. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. Ed., 1996. P. 272-273; 372-275.




Roteiro para elaboração do artigo


1.       ESTRUTURA DOS ARTIGOS:
a.       Título
                                                               i.      Posicionamento: centralizado no topo da página
                                                             ii.      Número de palavras: até 15 palavras
                                                           iii.      Tamanho: 16 pontos
                                                           iv.      Estilo: Negrito
b.       Nome dos (as) autores (as)
                                                               i.      Posicionamento: alinhamento à direita
                                                             ii.      Fonte: Times News Roman
                                                           iii.      Tamanho: 11 pontos
                                                           iv.      Estilo: Itálico
                                                             v.      Inserir nota de rodapé ao final de cada nome e na nota indicar o vínculo institucional do (a) autor (a): ex. Graduanda em Ciências Sociais na Universidade Federal de Uberlândia
c.       Resumo
                                                               i.      Número de palavras: até 150 palavras
                                                             ii.      Indicação ultra sintética do tema, objetivos, metodologia e conclusão.
d.       Palavras-chave
                                                               i.      Configuração: termos devem ser antecedidos pelo título “PALAVRAS-CHAVE” e separados por ponto e vírgula (;)
                                                             ii.      Número de palavras: até 5 termos
e.       Abstract: as mesmas especificações do resumo, porém em idioma inglês
f.        Key-words: as mesmas especificações das palavras-chave, porém em idioma inglês
g.       Introdução:
                                                               i.      Apresentação do tema
                                                             ii.      Apresentação do problema: a pergunta que deve ser respondida pelo artigo
                                                           iii.      Apresentação dos objetivos
                                                           iv.      Apresentação da metodologia
                                                             v.      Apresentação breve dos subtópicos do artigo
                                                           vi.      Antecipação breve das conclusões
h.      Revisão da bibliografia sobre políticas públicas, seus ciclos e procedimentos de avaliação
i.         Apresentação da política pública que será objeto do artigo: diagnóstico de que se partiu, público-alvo a ser atendido, principais ações planejadas, atores envolvidos, base legal, impactos esperados e os mecanismos de monitoramento e avaliação sugeridos
j.         Apresentação da revisão da bibliografia sobre a avaliação desta política: o que diz a bibliografia sobre os resultados da política estudada
k.       Conclusões: indicar sinteticamente os achados mais importantes do texto, focando em responder a pergunta que orienta o trabalho ou os objetivos que foram destacados no artigo
l.         Referências Bibliográficas
2.       FORMATAÇÃO:
a.       Número de páginas: entre 12 e 22
b.       Idioma: português
c.       Tamanho da página: A4 (210mm x297mm);
d.       Margens:
                                                               i.      Superior: 3cm
                                                             ii.      Inferior: 2cm
                                                           iii.      Esquerda: 3cm
                                                           iv.      Direita: 2cm
e.       Fonte:
                                                               i.      Estilo: Times New Roman
                                                             ii.      Tamanho: 12 pontos
f.        Espaçamento entre linhas: 1,5 linha
g.       Alinhamento: texto justificado
h.       Realces: em itálico
i.         Subtítulos:
                                                               i.      Estilo: Negrito
                                                             ii.      Alinhamento: texto alinhado à esquerda
                                                           iii.      Configuração: numerados por algarismos arábicos
j.         Notas de Rodapé:
                                                               i.      Tamanho: 11 pontos
                                                             ii.      Espaçamento entre linhas: simples
k.       CITAÇÕES: devem respeitar o sistema autor-data e inserir a referência completa ao final do texto. As citações obedecem à NBR 10520 da ABNT.
                                                               i.      Sistema de chamada: utilizar o sistema autor-data, segundo o qual se emprega o sobrenome do autor ou o nome da instituição, a data e a(s) pagina(s) da publicação de onde se retirou o trecho transcrito.
                                                             ii.      Citação indireta sem o nome do autor expresso no texto: deve apresentar, entre parênteses, a referência autor-data completa.
                                                           iii.      Citação indireta com o nome do autor expresso no texto: deve apresentar, entre parênteses, o ano e a(s) pagina(s) da publicação.
                                                           iv.       Citação direta sem o nome do autor expresso no texto: deve apresentar o trecho citado entre aspas e apresentar, entre parênteses, a referência autor-data completa.
                                                             v.       Citação direta com o nome do autor expresso no texto: deve apresentar, entre parênteses e junto ao nome do autor, o ano e a(s) página(s) da publicação.
                                                           vi.      Recuo das citações:
1.       Citações com até 3 linhas: devem permanecer no corpo do texto, sem recuo ou realce.
2.        Citações com mais de 3 linhas: devem ser separadas do texto e não devem conter aspas, respeitando:
a.       Recuo: 4cm da margem esquerda
b.       Fonte: 11 pontos
c.       Estilo: Regular
d.       Espaçamento entre linhas: Simples
e.       Alinhamento: Justificado
3.       Destaques nas citações:
a.       após a transcrição da citação, empregar a expressão “grifo no original”, entre parênteses.
b.       Destaque do autor: após a transcrição da citação, empregar a expressão “grifo nosso”, entre parênteses.
c.       Tradução de citação em língua estrangeira: as citações em língua estrangeiras devem ser traduzidas para o português nas notas de rodapé, acompanhadas do termo “tradução nossa”, entre parênteses.
l.         REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
 Configurações: Todos os documentos mencionados no texto devem constar nas referências, de acordo com o disposto na NBR 6023 da ABNT.

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